Grupo DPLAN

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SERVIÇOS

Consultoria

Consultoria Jurídica

A Dplan presta apoio em processos cíveis de partilhas, inventários, delimitações de propriedades, etc.

Com profissionalismo amplamente reconhecido na área de Prática Financeira a nossa equipa cobre todas áreas de Financeiro, Bancário e Mercado de Capitais.

Com profissionais experientes e criativos, conhecedores da dinâmica do mercado financeiro, aconselham os clientes nas mais diversas espécies de operações financeiras, dentre as quais as que seguem:

- Aconselhamento Fiscal

- Benefícios Fiscais

- Impugnação Judicial

- Liquidação de Impostos (IS, IMT e IRS)

- Reclamação Graciosa

- Recurso Hierárquico

- Representações Fiscais

- Ações judiciais revisionais bancárias

- Reestruturação de dívidas e recuperação de empresas

- Revisão e elaboração de contratos bancários

Código Tributário

A DPLAN está capacitada para auxiliar seus clientes em demandas que envolvam tributos cobrados nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios.

Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

- Assessoria permanente na interpretação, aplicação e questionamento de legislação relativa a tributos federais, estaduais e municipais

- Exigências aduaneiras

- Planeamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, diligências, reorganizações societárias e implantação de novos empreendimentos

- Administração de passivo tributário

- Recuperação de tributos (na esfera administrativa e/ou judicial)

- Revisão de procedimentos contábeis e fiscais, incluindo a apuração de preços de transferências, análise de obrigações acessórias (DIPJ, DCTF e PER/DCOMP)

- Defesas Administrativas

- Execuções Fiscais

- Contencioso judicial e administrativo em todos os níveis (procedimentos de consulta, mandados de segurança, ações declaratórias, ordinárias, etc.)

Registo Notarial

A Dplan está preparada para realizar todo o tipo de documentos devidamente autenticados, designadamente:

- Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, Mútuo com Hipoteca, Compra e Venda com reserva de Usufruto etc.)

- Doações

- Permutas

- Hipotecas

- Partilhas

- Procurações

- Reconhecimento de Assinaturas

- Análise de cláusulas contratuais específicas

- Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais

- Urbanismo – Loteamentos e propriedades horizontais

- Propriedades/Imobiliária e condomínios

Nas Sociedades Comerciais promovermos o Registo Comercial

Um serviço de proximidade às empresas primando pela celebridade e rigor no tratamento das questões que nos são confiadas.

- Contratos de representação comercial e distribuição

- Contratos comerciais

Constituição de empresa na hora

Elaboração de Atas e Registo de Deliberações

Alteração do pacto social, do capital social ou dos órgãos sociais

Divisão, Unificação e Cessão de quotas

Fusão, Cisão de sociedades

Registo de marca, logótipo, denominação de origem e indicação geográfica

Registo de patentes

Proteção de direitos de autor e direitos conexos

Licenciamento de atividades

Consultoria Imobiliária no Âmbito do Projeto de Investimento

Apoio na escolha de soluções de otimização e rentabilidade de investimento imobiliário e research imobiliário

No âmbito da consultoria jurídica e imobiliária, possuímos elevada experiência no apoio a entidades financeiras no procedimento de Recuperação de Crédito realizando junto de várias entidades oficiais, um estudo técnico-legal que permite decidir sobre a qualidade, valor e capacidade de transação dos imóveis recuperados, bem como quantificar os custos associados à reunião das condições de venda futuro de um dado imóvel.

Incluem-se sempre os seguintes trabalhos:

- Análise Municipal das condições de legalidade do imóvel

- Análise das áreas edificadas e áreas legalizadas

- Análise e harmonização documental

- Estruturação das melhores metodologias a adotar para a obtenção das condições de venda do ativo

Realizamos consultoria em todas as vertentes da sua atuação.